FRAÇÃO IDEAL DE ÁREA RURAL DE ALTO POTENCIAL - 1.683ha EM TASSO FRAGOSO/MA.DESCRIÇÃO CONFORME MATRÍCULA: FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE A UMA ÁREA DE 1.683,20HA (UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS HECTARES E VINTE CENTIARES), CABENTE A CARLOS ROBERTO PROENÇA, dentro de parte das terras Gleba Serra do Penitente, com a área de 6.732,80,00 ha (seis mil setecentos e trinta e dois hectares e oitenta ares), situada na Data Lorena, neste município, dentro de uma área maior de 8.461,47,00ha (oito mil quatrocentos e sessenta e um hectares e quarenta e sete ares), com as seguintes confrontações: começa o seu perímetro de um marco de madeira que fica encravado na linha perimétrica e seguindo por esta com as terras devolutas e a data babilônia, com os rumos de 48ºNO, mede 600 metros com a gleba Brejão, de Manoel José dos Anjos, seguindo ainda pelas mesmas divisas 63ºNO, mede 440, metros, 82°SO, mede 2000, metros 44ºNO, mede 1000, metros, 78°NO, mede 1000, metros, 20°NO, mede 1200, metros 18°NE, mede 5700, metros, passa com a Data Babilônia, os rumos de 87ºNE, mede 4800, metros, 38°NE, mede 1620 metros, 90° este mede 1100 metros, 42°NE, mede 1000 metros, 55°NE, mede 700 metros, e 74°SE, mede 7200 metros, deixando a linha perimétrica e margeando a Serra do Penitente, ficando a mesma para o lado desta Gleba com as seguintes divisas: João Ferreira, Cristóvão da Fonseca, Antônio Alves da Silva, Teodoro Ferreira, Edisio Cesário da Silva, João Pereira, Manoel José dos Anjos, Alfredo Dias de Macedo, Izidoria Macedo, novamente Alfredo Dias de Macedo, Gleba Angico, Éneas Ferreira e ainda, com Manoel José dos Anjos, e mede com estas confrontações pelo pé da referida serra a extensão de 83.500 metros, encontrando o ponto de partida, fechando seu polígono com o total de 122.860 metros lineares. INCRA - Código do Imóvel 114.065.006.556-5.Código Nacional de Matrícula: 030528.2.000912-72 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Tasso Fragoso/MA. ÔNUS: A PENHORA do bem encontra-se no ID. 097c0f3, bem como no R.20. Consta, no R. 05 PENHORA, derivado dos autos nº 224/98, da 3ª Vara Cível da Comarca de Itapeva/SP. Consta, no R.06 PENHORA, derivado dos autos nº 383.01.2009.002177-8/000000-000, da Vara Única da Comarca de Nhandeara/SP. Consta, na AV.07 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0017500-81.2009.5.15.0047, da Vara do Trabalho de Itapeva/SP. Consta, na AV.08 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0017500-81.2009.5.15.0047, da Vara do Trabalho de Itapeva/SP. Consta, na AV.09 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0064400 79.1996.5.15.0047, da Vara do Trabalho de Itapeva/SP. Consta, na AV.10 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0000634-56.2013.5.15.0047, da Vara do Trabalho de Itapeva/SP. Consta, na AV.11 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0000274-80.2011.5.15.0148, da Vara do Trabalho de Itararé/SP. Consta, na AV.12 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 000028087.2011.5.15.0148, da Vara do Trabalho de Itararé/SP. Consta, na AV.13 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0000685-26.2011.5.15.0148, da Vara do Trabalho de Itararé/SP. Consta, na AV.14 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0010201 09.2016.5.15.0047, da Vara do Trabalho de Itapeva/SP. Consta, na AV.15 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 001084995.2013.5.15.0078, da Vara do Trabalho de Piedade/SP. Consta, na AV.16 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0000484-63.2013.5.15.0148, da Vara do Trabalho de Itararé/SP. Consta, na AV.17 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0116600-16.2004.5.15.0069, da Vara do Trabalho de Itararé/SP. Consta, na AV.18 INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 001082966.2014.5.15.0047, da Vara do Trabalho de Itapeva/SP. Consta, no R. 19 PENHORA, derivado dos autos nº 0016339-73.2016.5.16.0011, da Vara do Trabalho de Balsas/MA. CONTRIBUINTE: CCIR: 114.065.006.556-5; NIRF: N/C. PROCESSO Nº: 0016453-65.2023.5.16.0011.EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS ALMEIDA.EXECUTADO: R. G. CONSTRUCOES ITAPEVA LTDA – ME.O Excelentíssimo Senhor Doutor Rui Oliveira de Castro Vieira, MMº. Juiz do Trabalho Titular da Vara de Balsas-MA do TRT 16ª Região.