Apartamento nº 04, localizado no pavimento superior, do prédio assobradado de uso comercial e residencial, sem denominação especial, situado nas Avenidas Padre Anchieta e Dom Pedro II, construído sobre um terreno formado pelos lotes nºs 03 e 10 da quadra 35, do loteamento CIDADE NOVA PERUIBE, no município de Peruíbe, composto de sala, cozinha, área de serviço, hall interno, dois dormitórios e banheiro, possui a área útil de 70,00 m², a área comum de 10,71 m², a área de garagem de 20,58 m², e área total de 101,29 m², pertencendo-lhe no terreno e demais coisas de uso comum a fração ideal de 10,4752%, correspondendo a 59,71 m² do todo, e confronta, considerando sua entrada, pela frente com o corredor de circulação e com a caixa das escadarias, do lado direito com a fachada que dá para o recuo dos fundos do prédio, que confronta com a Avenida Dom Pedro II, do lado esquerdo com o Apartamento nº 03, e pelos fundos com o poço de iluminação e ventilação e com a fachada lateral esquerda que dá para os lotes 02 e 11, cabendo-lhe o direito ao uso de uma vaga indeterminada na garagem coletiva do prédio, localizada no subsolo, para guarda de um veículo de porte médio.